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Termos de Utilização

Última atualização: 5 de novembro de 2026

1. Quem vende

O curso Resina com Encanto é vendido por [NOME DO RESPONSÁVEL]. Contacto: login@evocompany.com.br.

2. O produto

O Resina com Encanto é um curso digital de arte com resina, em videoaulas, com certificado de conclusão. Não inclui materiais físicos. O conteúdo de cada plano é o descrito na página do curso:

3. Preço e pagamento

Os preços estão em euros e são de pagamento único, sem mensalidade. O pagamento é feito através da plataforma indicada no checkout, nas condições aí apresentadas.

4. Acesso

Depois de o pagamento ser confirmado, recebes as informações de acesso no e-mail indicado na compra. Precisas de ligação à internet para ver as aulas. O acesso é pessoal e não pode ser partilhado nem revendido.

5. Garantia de 7 dias e direito de livre resolução

Tens 7 dias a contar da compra para pedir o reembolso total, sem teres de justificar. Basta escreveres para login@evocompany.com.br ou fazeres o pedido na plataforma de pagamento. Esta garantia não afasta os direitos que a lei de defesa do consumidor te confere.

6. Propriedade intelectual

As aulas, textos, imagens e materiais do curso estão protegidos por direitos de autor. Podes usá-los para aprender; não os podes copiar, gravar, distribuir ou vender. As peças que criares são tuas.

7. Segurança

A resina e os pigmentos são produtos químicos. Segue sempre as instruções e os avisos de segurança do fabricante (luvas, ventilação, proteção ocular) e mantém-nos fora do alcance de crianças.

8. Resultados

As criações e os resultados variam conforme a prática de cada pessoa. Não garantimos rendimentos com a venda de peças.

9. Reclamações e litígios

Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação em www.consumidor.gov.pt. Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página; as compras já feitas mantêm as condições da data da compra.